Os consumidores cearenses já estão sentindo no bolso o peso da sequência de aumentos na conta de energia elétrica. Depois do sistema de Bandeiras Tarifárias entrar em vigor, gerando alta de até 83%, agora é a vez da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE), que vale a partir de hoje.
Isso sem falar na revisão anual da Coelce neste ano, que começará a valer no próximo dia 22 de abril. Portanto, serão três impactos consecutivos elevando a conta de luz.
Mesmo tomando medidas para economizar energia, o securitário Francisco Antônio Tabosa Alves, morador do bairro Vila Betânia, em Fortaleza, não está conseguindo fazer a conta baixar. Em sua residência, onde vivem quatro pessoas, o valor aumentou 100%, passando de uma média mensal de R$ 80 para R$ 160.
De acordo com ele, dificilmente uma lâmpada fica acesa se ninguém estiver no local e todos os aparelhos, com exceção da geladeira, são desligados da tomada na hora de dormir. A família também evita usar a máquina de lavar e o ferro de passar várias vezes. "Pedem para a gente economizar, a gente economiza e a conta vem é mais cara. Pelo visto, vai chegar uma hora que, mesmo que a população não gaste energia nenhuma, terá que pagar por um serviço que é de péssima qualidade", reclama Francisco em comentário enviado ao Diário do Nordeste.
Cobrindo custos
A partir de hoje, a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A Revisão Tarifária Extraordinária para essas empresas foi aprovada, na última sexta-feira (27), pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A previsão é de aumento médio de 23,4% no País.
Os maiores reajustes serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%). No Ceará, cuja distribuidora é a Coelce, o aumento médio é de 10,3%. O reajuste para os consumidores de baixa tensão será de 9,05%. Já para os clientes de alta tensão e média tensão, o índice será em média de 12,9%, principalmente porque esses consumidores têm na composição de sua fatura uma parcela maior associada ao consumo de energia, frente ao residencial.
Segundo José Alves, diretor de Regulação da Coelce, a RTE é necessária para cobrir o aumento dos custos com a compra de energia dos geradores, principalmente em função da situação hidrológica desfavorável do País. Além disso, a revisão também reflete o aumento das despesas com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) inclui, por exemplo, o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica que passaram a ser cobradas integralmente na tarifa.
Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o impacto médio será de 28,7% e, para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu, localizada no Paraná.
Revisão anual é a próxima
Vale lembrar que, a partir do próximo dia 22 de abril, as contas de luz ficarão ainda mais caras no Ceará. Esta é a data em que entrarão em vigor as novas tarifas da Coelce definidas a partir da revisão tarifária da companhia, processo que ocorre a cada quatro anos.
No começo de fevereiro, a Aneel aprovou audiência pública para discutir a proposta apresentada pela Coelce, que prevê um aumento médio de 26,26%, no valor pago pelo consumo de eletricidade.
Os índices apresentados como proposição pela agência preveem aumento de 19,50% para as unidades consumidoras conectadas à baixa tensão, no qual se incluem os usuários residenciais e comerciais.
A indústria deverá ser a mais afetada com a revisão. A proposta preliminar para a alta tensão é de uma elevação de nada menos que 44,12% nas tarifas.
MPF quer garantir devolução de 2008 e 2009
O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5), emitiu parecer em que opina pela manutenção da decisão da 1.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, de abril de 2014, que condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a ressarcir aos consumidores os valores indevidamente cobrados nos anos de 2008 e 2009.
A decisão é parte da tramitação de ação civil pública, ajuizada em 2010, que questionou a metodologia utilizada pela Aneel para reajustar a tarifa de energia elétrica no Ceará, nos anos de 2008 e 2009.
A sentença foi questionada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pela própria Coelce, em recurso encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), no Recife (PE). O MPF, por meio da Procuradoria da República no Ceará (PRCE), também recorreu ao Tribunal, pois a Justiça Federal, em primeira instância, acatou apenas uma parte do que havia sido pleiteado na ação civil pública proposta pela própria PRCE, que deu origem ao processo.
Segundo a PRR5, a sentença deve ser reformada pelo Tribunal, para que a Coelce seja também impedida de repassar aos consumidores os custos adicionais decorrentes da compra de energia elétrica à Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. (CGTF), além de restituir os ganhos ilícitos decorrentes dessa aquisição, feita por valores abusivos. O caso será julgado pela Quarta Turma do TRF5, mas, para ter efeito, a decisão precisa ser confirmada por instâncias superiores - inclusive o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), se for o caso - até que não caibam mais recursos.
Relembrando a ação
A ação civil pública, ajuizada em 2010, questionou a metodologia utilizada pela Aneel para reajustar a tarifa de energia elétrica no Ceará, nos anos de 2008 e 2009. Segundo o MPF, o corpo técnico do Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades na fórmula de reajuste. O problema é que o cálculo do índice de revisão tarifária não levou em consideração as variações futuras da demanda. O MPF ressalta que a regulação por incentivo à qualidade do serviço - mecanismo destinado à otimização de serviços públicos prestados por particulares em regime de monopólio - somente permite maior lucratividade em caso de gestão eficiente dos custos pelas empresas. A reportagem entrou em contato com a Coelce, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Setor residencial foi o que mais consumiu em janeiro
São Paulo. O setor residencial foi o que mais contribuiu para o crescimento no consumo de energia em janeiro deste ano em comparação com igual período de 2014. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a elevação ficou em 6,1%, se comparado ao ano passado. O consumo do setor residencial foi 12.501 gigawatts-hora (GWh).
Na indústria, houve recuo de 4,7%, alcançando o consumo de 13.822 gigawatts-hora (GWh), o menor resultado do mês de janeiro desde 2010. Ainda conforme a EPE, pela primeira vez, desde março de 2013, todas as regiões apresentaram queda no consumo industrial de energia.
No total, o consumo de energia elétrica na rede, no período, chegou a 40.660 Gwh, o que significou uma elevação de 1,1%, na mesma comparação. Segundo a EPE, em 12 meses, o crescimento acumulado é 1,9%. Isso representa 0,3 ponto percentual a menos do que o registrado no mês anterior.
Segundo a empresa, o panorama repete o comportamento dos últimos meses, com queda no consumo industrial e alta das residências e dos serviços. A EPE destacou, no entanto, que, no acumulado de 12 meses, a variação do consumo residencial indica redução progressiva desde março de 2014, o que indica tendência de ajuste nesse tipo de consumo.
Comercial
Para o comercial, ainda não é possível apontar tal tendência, apesar de, em dezembro (3,8%) e janeiro (4,1%), o consumo ter sido menor. Nos últimos 12 meses, a média passou de 7%.
No setor extrativo de minerais metálicos, houve 25% de crescimento no consumo de energia. O estado de Minas Gerais (+33%) ficou na frente, seguido do Espírito Santo (+22%) e do Pará (+21%).
A explicação é a maior produção de minério de ferro e de pelotização. Na indústria metalúrgica, porém, houve recuo de 17%, principalmente nos estados do Maranhão (-50%), Minas Gerais (-25%), São Paulo (-18%), Santa Catarina (-9%) e Pará (-6,%).
Retração
Segundo a EPE, esses estados representam 75% do consumo setorial de energia. No setor automobilístico, a retração ficou em 7%, com queda em São Paulo (11%), no Paraná (5%) e no Rio Grande do Sul (18%). No setor químico, o consumo de energia caiu 4%, principalmente em Minas Gerais (-18%), no Rio Grande do Sul (-14%), na Bahia (-6%), em Alagoas (-6%) e em São Paulo (-3%). No Rio de Janeiro, o consumo de energia setorial cresceu 6%.
A empresa apontou que a demanda de energia da indústria têxtil permanece em queda (-9%), especialmente, nos estados de São Paulo (-10%), Santa Catarina (-6%), Minas Gerais (-13%) e Paraíba (-39%).
Protagonista
Mesmo com economia, conta 33% mais cara
Assim como vem acontecendo em diversos lares cearenses, na casa do estudante de Direito Hilgemberg Gonçalves, a conta de energia está vindo mais cara. A cobrança mensal, que costumava girar em torno de R$ 120, passou para R$ 160, um aumento de 33%. O mais interessante é que o consumo da família continua o mesmo. Diante desse considerável aumento, o estudante conta que começará a tomar algumas medidas a fim de tornar o fardo mais leve e diminuir os impactos no orçamento familiar, como usar a máquina de lavar roupas e o ferro de passar apenas uma vez por semana, bem como desligar aparelhos da tomada ao sair de casa. "A gente estava planejamento comprar um aparelho de ar-condicionado, mas desistimos", diz.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), lança nesta sexta-feira (29) o programa "PE Solar", que visa estimular a micro e minigeração de energia solar por micro, pequenas e médias empresas pernambucanas. O lançamento do programa acontece às 11h, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.
